Data de Envio | Setor | Ato |
24/10/2017 09:16
| DP | |
29/09/2017 14:44
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1970/2017 - |
27/09/2017 09:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3202/2017 - |
27/09/2017 09:56
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3285/2017 - |
20/09/2017 11:34
| S1C | |
14/08/2017 16:34
| GCFAMG | |
03/08/2017 14:45
| SMPjTC | Parecer nº 6927/2017 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalva. |
03/08/2017 10:34
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1138/2017 - |
12/04/2017 14:38
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1917/2017 - |
12/04/2017 14:38
| SMPjTC | Parecer nº 6716/2017 - Ao relator. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Juntada de nova documentação após instrução conclusiva do Setor Técnico. Remessa dos autos ao Relator para as providências cabíveis ao caso. |
24/11/2016 09:33
| COFIM | Instrução nº 1059/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
26/07/2016 08:17
| DP | Certidão Diversa nº 118/2016 - |
26/07/2016 08:17
| DP | Ofício de Contraditório nº 4410/2016 - |
26/07/2016 08:17
| DP | Ofício de Contraditório nº 4411/2016 - |
17/03/2016 11:26
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2108/2016 - |
17/03/2016 11:26
| COFIM | Instrução nº 3770/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
16/03/2016 11:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2917/2016 - |