Processo 208110/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/03/2016 11:12
Autuado em 16/03/2016 11:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4064/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4064/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2017 Acórdão   4064/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor atual ALCENIR RIMOLDI
Gestor das Contas CLAUDIO AUGUSTO GIORDANI
Interessado SILVIO DA SILVEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2017 15:35 do Protocolo 324882/17
23/11/2016 14:56 Devolução do Ofício OCN - 4411/2016 - DP
23/11/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 4410/2016 - DP
15/08/2016 14:10 do Protocolo 672305/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2016 Ofício de Contraditório   4410/ 2016   
DP  26/07/2016 Ofício de Contraditório   4411/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4064/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 1138/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2108/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2917/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 09:16 DP  
29/09/2017 14:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1970/2017 -
27/09/2017 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3202/2017 -
27/09/2017 09:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3285/2017 -
20/09/2017 11:34 S1C  
14/08/2017 16:34 GCFAMG  
03/08/2017 14:45 SMPjTC Parecer nº 6927/2017 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalva.
03/08/2017 10:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1138/2017 -
12/04/2017 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1917/2017 -
12/04/2017 14:38 SMPjTC Parecer nº 6716/2017 - Ao relator. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Juntada de nova documentação após instrução conclusiva do Setor Técnico. Remessa dos autos ao Relator para as providências cabíveis ao caso.
24/11/2016 09:33 COFIM Instrução nº 1059/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/07/2016 08:17 DP Certidão Diversa nº 118/2016 -
26/07/2016 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 4410/2016 -
26/07/2016 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 4411/2016 -
17/03/2016 11:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2108/2016 -
17/03/2016 11:26 COFIM Instrução nº 3770/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/03/2016 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2917/2016 -

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